O curso pretende apresentar, de forma acessível, alguns dos principais protagonistas da Teoria Constitucional Contemporânea. Tal escolha não pretende ser arbitrária: de fato, as contribuições dos pensadores destacados receberam calorosa acolhida no seio da experiência jurídica internacional, consolidando-se como estofo teórico de uma série de decisões dos tribunais, inspirando, ainda, instituições e procedimentos reconhecidos pelo ordenamento jurídico nacional. Reitere-se que o curso não se destina tão somente aos profissionais da área do Direito; neste sentido, empreender-se-á grande esforço no sentido da maior clareza possível quando da exposição e da linguagem empregada. Crê-se que uma mínima compreensão dos aspectos mais gerais destas doutrinas é capaz de contribuir ao exercício da cidadania em seu sentido mais pleno, para além do saber jurídico enquanto disciplina altamente especializada e totalmente alheia ao mundo da vida.

 

 

 

 

 

 3ª Aula

 

 

 

 

 

 

 

 

Cada aula possuirá texto base como fundamento teórico e aula online (Microsoft Teams – Link disponibilizado pela Escola: não é necessário baixar o app, basta clicar no dia e horário marcado). Neste sentido, os desenvolvimentos e a abordagem sistemática dos temas em discussão sempre partirão de pressupostos teóricos historicamente constituídos, que serão devidamente explicitados em vídeo aula expositiva. Pretende-se articular o horizonte significativo que condiciona toda e qualquer compreensão com a abordagem estrutural-sistemática do complexo teórico proposto. Deve-se destacar, ainda, a preocupação com uma linguagem clara e acessível a todos os interessados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: Contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2002.

 

________________.  El Estado constitucional. Cidade do méxico: UNAM, 2003.

 

________________. El federalismo y el regionalismo como forma estructural del estado constitucional. Cidade do México: UNAM, 2006.

 

________________. Estado constitucional cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

 

________________. Nove ensaios e uma aula de jubileu. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

 

_____________. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1998.

 

_____________. Temas Fundamentais do Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.

 

_____________. Escritos de Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

 

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2020.

 

_____________.Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2016

 

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1991.

 

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.

 

MACEDO JR., Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a fundamentação do Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do Direito Constitucional. São Paulo: Max Limonad, 2003.

 

________________. Quem é o povo? Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

 

________________. Teoria Estruturante do Direito. São Paulo: RT, 2008.

  

SCHMITT, Carl.  Constitutional Theory. Londres: Duke University Press, 2008.

 

_____________. Crisis of Parliamentary Democracy. Cambridge: MIT Press, 2000.

 

SCHUPMANN, Benjamin. Carl Schmitt´s State and Constitutional Theory. Oxford: Oxford University Press, 2017.